Acerca de

TERMOS E CONDIÇOES

INTRODUÇÃO

O presente estabelece os termos e condições gerais (“Termos de Uso”) aplicáveis ao uso dos conteúdos oferecidos e gerenciados por BARROS BARROS AAA LTDA , CNPJ/ME sob o nº 04.702.997/0001-82, com sede na Cidade de Salvador, Bahia, Ave. Tancredo Neves, nº 1.186, Edf. Catabas Center, Caminho das Árvores, CEP 41820-020, disponibilizados no endereço eletrônico https://yogacomgiuliabarros.com ou https://yogacomgiuliabarros.com.br (“Site” ou “Plataforma”). Qualquer pessoa que utilizar os conteúdos ou visitar a Plataforma Yoga com Giulia Barros (“Usuário(s)”) deverá certificar-se e confirmar que leu e está de acordo com os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, assim como nos demais documentos apresentados no Site e não necessariamente descritos neste documento. Os Usuários não poderão alegar ignorância sobre as provisões dos Termos de Uso, inclusive quanto a eventuais modificações. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é sempre aquela publicada no Site, incluindo-se os eventuais termos e/ou disposições adicionais que venham a ser posteriormente publicados. Esta versão governa e regula todas as relações passadas e presentes entre o Yoga com Giulia Barros e os Usuários da Plataforma, respeitados os direitos adquiridos. O Site se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, os presentes Termos de Uso, no entanto, o Site deverá informar e comunicar aos Usuários das alterações, os quais deverão automaticamente aceitar os novos Termos de Uso. Caso não concordem, os Usuários terão até 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da alteração para comunicar a sua discordância. Não havendo manifestação no prazo estipulado, será presumida a aceitação dos novos Termos de Uso. Convidamos que todos leiam, também, a nossa Política de Privacidade, que se encontra disponível em nosso Site, e explicará como os seus dados pessoais poderão ser utilizados pelo Site Yoga com Giulia Barros. Destacamos que a utilização do Site presume o aceite inequívoco da mesma, portanto, leiam com atenção. Para todos os efeitos legais, os Termos de Uso constituem regras a serem observadas por todos os Usuários do Site Yoga com Giulia Barros.

1. CONTEÚDOS

1.1. A Plataforma Yoga com Giulia Barros foi desenvolvida e é disponibilizada para uso exclusivo dos Usuários, devidamente inscritos, para os fins de realizar as aulas de Yoga online e ao vivo, com a professora Giulia Barros, através do aplicativo Zoom. A Plataforma conta com aulas ao vivo em diversos horários, que poderão contemplar conteúdos como filosofia do yoga, aulas de yoga, meditação, exercícios de respiração consciente (Pranayamas), relaxamento guiado (Yoganidra) e mantras.
1.2. Os Conteúdos são oferecidos de forma online e à distância, tendo por objetivo proporcionar ao Usuário o exercício da presença, melhora da conexão consigo mesmo, aprender a respirar de forma consciente e ajudar a criar consciência sobre si.
1.3. As aulas online pelo aplicativo Zoom serão realizadas em grupo para todos os Usuários inscritos que
quiserem participar e contarão com a correção e instruções ao vivo para que o Usuário possa fazer as posturas e as adaptações, de acordo com os seus limites pessoais. Sendo fundamental respeitar os próprios limite.
1.4. O conteúdo do Site conta com:
6 (seis) aulas coletivas semanais através da plataforma online Zoom, com horários pré-determinados;
53 (cinquenta e três) aulas gravadas com duração entre 19min e 1h10min; e
4 (quatro) tutoriais explicando melhor algumas técnicas.
1.4.1. Os conteúdos previstos no item 1.4. acima, serão definidos em conjunto “Conteúdos” e, isoladamente e sem discriminação “Conteúdo”.
1.4.2. Na hipótese de alteração do Conteúdo ou de acesso à este, os Usuários serão comunicados via e-mail e mídias sociais.
1.5. Os Usuários poderão ter acesso aos Conteúdos gravados através do Site Yoga com Giulia Barros.

2. INSCRIÇÃO DOS USUÁRIOS

2.1. Os Usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade somente poderão efetuar a inscrição nesta plataforma desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site. Os representantes legais também serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito, porventura, praticado pelos menores quando da utilização do Site.
2.2. Para acesso aos Conteúdos, o Usuário deve providenciar sua inscrição junto à Plataforma. O Usuário deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração – não sendo responsabilidade da Plataforma Yoga com Giulia Barros de verificar a precisão dos dados dos Usuários.
2.3. Caso a Plataforma Yoga com Giulia Barros constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário, mesmo que já previamente inscrito, ilegalidade em sua conduta e/ou desconformidade com as regras destes Termos de Uso, poderá, a seu exclusivo critério, de forma unilateral suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso, sem que o Usuário faça jus ou direito a indenização, sob qualquer pretexto. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que forneceu e aos atos eventualmente praticados.

3. DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES

3.1. Os Usuários reconhecem que a Plataforma Yoga com Giulia Barros não é uma organização médica, em caso de preocupação, questionamentos sobre saúde ou contraindicação das atividades desempenhadas na Plataforma, deverão ser consultados diretamente com um médico especializado ou outro profissional da área de saúde.
3.2. Todos os Conteúdos são direcionados, exclusivamente, aos indivíduos com saúde suficiente para realizar exercícios físicos, sendo de responsabilidade do Usuário a realização de consulta médica prévia à contratação/utilização dos Conteúdos. Os Conteúdos não devem ser interpretados como qualquer forma de aconselhamento médico ou diagnóstico.
3.3. Ao utilizar os Conteúdos, o Usuário declara e garante que:
um médico não indicou que o Usuário apresenta problema cardíaco que o recomende a realizar a prática do Yoga somente sob a supervisão de um médico;
o Usuário não apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito;
o Usuário não apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
um médico não indicou ao Usuário que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como, que tenha sido
agravado pela prática de exercício ou que possa ser por eles agravado;
desconhece qualquer razão física, não mencionada nesta declaração, para que o Usuário não pratique os exercícios da Plataforma;
o Usuário irá interromper a prática dos Conteúdos em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após
consulta e aprovação médica;

e, se aplicável, a Usuária não está gravida ou amamentando, se estiver fará uso dos Conteúdos somente se não houver contraindicação médica.

3.4. O Usuário assume a veracidade das informações prestadas acima e declara que está em plenas condições de saúde e apto a realizar exercícios físicos, sem nenhuma restrição médica para se submeter a um programa de yoga online. O Usuário reconhece e assume os riscos relacionados a prática de técnicas físicas e mentais, em qualquer nível, e, por tal razão, reconhece e concorda que a prática das técnicas, se não realizadas com a devida atenção pelo Usuário, poderá causar danos à sua saúde.
3.5. A prática do Yoga, em todas as suas formas, com ou sem a utilização de equipamentos, tais como blocos, faixas ou qualquer outro equipamento que venha a ser sugerido durante as aulas, pode ser uma atividade intensa para algumas pessoas. Portanto, é de inteira responsabilidade do Usuário a escolha da aula a ser realizada na Plataforma: esta escolha deve ser compatível com sua condição de saúde e estado geral. Caso o Usuário inicie uma aula e no decorrer da mesma identifique que alguma técnica sugerida pela professora é inadequada para si, então o Usuário se compromete em não realizar a técnica ou buscar junto a professora uma outra opção possível. O Usuário entende que não tem nenhuma obrigação de seguir ou realizar quaisquer posturas, movimentos e instruções sugeridos durante a utilização dos Conteúdos, que não estejam de acordo com sua capacidade física.
3.6. Os limites pessoais referidos na Cláusula 1.3. acima, são de análise pessoal e individual de cada aluno, sendo responsabilidade de cada Usuário respeitar tais limites durante toda e qualquer prática e utilização do Conteúdo. Em nenhuma hipótese a Plataforma Yoga com Giulia Barros será responsável por eventuais danos, lesões e/ou acidentes sofridos pelo Usuário, em razão da realização dos técnicas apresentados na Plataforma.
3.7. Conforme Política de Privacidade da Plataforma Yoga com Giulia Barros, os acessos ao Site e quaisquer dos Conteúdos são individuais e intransferíveis para cada Usuário, o Usuário será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso. A Plataforma Yoga com Giulia Barros não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo Usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo. É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário no Site.
3.8. O desempenho da internet dos Usuários é inteiramente de responsabilidades desses, a Plataforma Yoga com Giulia Barros não se responsabiliza de qualquer forma pela falha no desempenho da internet dos Usuários, que poderá diminuir o aproveitamento dos Conteúdos.
3.9. O áudio dos Usuários deverá permanecer desativado durante todo o período em que a aula estiver sendo
ministrada através do aplicativo Zoom, exceto quando a professora, explicitamente, indicar que os áudios poderão ser ativados.
3.10. É responsabilidade do Usuário a instalação e o domínio do uso do aplicativo Zoom para a realização das aulas coletivas ao vivo.
3.11. A Plataforma Yoga com Giulia Barros estará sempre disponível mediante o pagamento e condições de pagamento previstos na Cláusula 4, abaixo, exceto quando houver (i) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (ii) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão; e (iii) falha no sistema da WIX, plataforma que permite o gerenciamento da Plataforma Yoga com Giulia Barros, e falha no sistema do Zoom.
3.12. A Plataforma Yoga com Giulia Barros não assume eventuais danos sofridos pelo Usuário, decorrentes do acesso à rede mundial Internet, tais como vírus, trojans ou malwares de qualquer natureza.
3.13. A Plataforma Yoga com Giulia Barros poderá disponibilizar conteúdos extras em suas mídias digitais ou em suas aulas coletivas e para isso, reserva-se o direito de torná-los onerosos ou não. Podendo o Usuário optar pela contratação ou utilização do conteúdo oferecido.

3.14. A Plataforma Yoga com Giulia Barros não oferece aulas ao vivo ao sábados, domingos e feriados.

3.15. A grade de horários da Plataforma pode sofrer alteração de horários e professores, toda e qualquer alteração será comunicada previamente com os Usuários via e-mail.

4. PLANOS, PAGAMENTOS E POLÍTICA DE CANCELAMENTO

4.1. O pagamento é realizado por intermédio da WIX e o preço dependerá do plano (mensal, trimestral ou aula avulsa) que o Usuário optar no momento da assinatura.
4.2. A assinatura da Plataforma poderá ser feita através do cadastro de Usuário e pagamento, que pode ser realizado através de boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.
4.3. Os pagamentos efetuados por boleto bancário poderão demorar até 3 (três) dias para compensar, portanto o acesso ao Site será liberado uma vez que a compensação seja confirmada pela Instituição Bancária. A emissão dos boletos é de responsabilidade dos Usuários e poderão ser emitidos através da conta de acesso de cada um.
4.4. Quando selecionada a opção de cobrança por meio de cartão de crédito, o Usuário autoriza a Plataforma Yoga com Giulia Barros a efetuar as cobranças, de acordo com a opção dos planos, ficando isento de qualquer
responsabilidade ou obrigatoriedade.
4.5. Uma vez realizada a assinatura da Plataforma, a mesma será renovada mensalmente ou trimestralmente,
conforme escolha do plano, de forma recorrente, caso o Usuário não se manifeste de forma contrária.
4.6. O acesso ao Conteúdo está diretamente ligado à efetivação do pagamento, de acordo com a escolha do plano e forma de que o mesmo é feito, ou seja, se o pagamento não for realizado no dia do vencimento – por não pagamento do boleto ou recusa do cartão de crédito – o Usuário terá o seu acesso suspenso até que o mesmo seja quitado.
4.7. Todos os Usuários tem o período de garantia de 7 (sete) dias após a efetivação do cadastro, ou seja, após confirmação do pagamento, para solicitar o cancelamento do cadastro com reembolso. Nestes casos, o Usuário fará jus ao estorno total do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
4.8. O pedido de cancelamento posterior ao período de garantia não é reembolsável, e deve ser feito com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data de cobrança do mês subsequente. O Usuário poderá cancelar o plano a qualquer momento, o que implica na suspensão das cobranças futuras do cartão de crédito e/ou emissão de futuros boletos, de acordo com o plano contratado.
4.9. Poderão ocorrer variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei nº 13.455/2017.
4.10. Não obstante as demais hipóteses de cancelamento ou suspensão da conta de acesso dos Usuários previstas nestes Termos de Uso, a Plataforma Yoga com Giulia Barros reserva, ainda, o direito de cancelar ou suspender a conta de acesso dos Usuários inadimplentes.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário são, tão e somente no estado em que se encontram, apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pela Plataforma Yoga com Giulia Barros. Os Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da professora Giulia Barros.
5.2. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma através dos Conteúdos são de exclusiva e total propriedade da Plataforma Yoga com Giulia Barros ou de terceiros que o concederam autorização de uso, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Conteúdos possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzi-los.
5.3. As Professoras e parceiros que participem de Conteúdos específicos, autorizaram a Plataforma Yoga com Giulia Barros a utilizar sua imagem, nome e voz nos Conteúdos, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação
dos direitos de imagem, nome e voz destas pessoas, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizá-los em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Plataforma Yoga com Giulia Barros em função da infração.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com os termos de uso da WIX, plataforma de intermediação de serviços, tendo em vista que, nos termos da Cláusula 1.2. dos respectivos termos de uso “ao utilizar a Plataforma como Produtor, Afiliado ou Comprador, você é um contratante de serviços de intermediação da WIX.
6.2. Estes Temos de Uso deverão ser aplicados e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, no que couber.
6.3. Na hipótese de qualquer previsão destes Termos de Uso for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, de modo que todos os termos e condições restantes continuarão em pleno efeito.
6.3. A Plataforma Yoga com Giulia Barros está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes Termos de Uso, mediante comunicação aos Usuários.
6.4. A eventual tolerância por uma das partes aos inadimplementos da outra parte, não poderá ser interpretada como modificação de qualquer cláusula ou condição contratual, novação
ou renúncia de direitos.

7. DO FORO

7.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Salvador, Bahia como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrestes destes Termos de Uso e Condições.